Processo 545315/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/07/2017 13:05
Autuado em 31/07/2017 13:05
Apensado ao Processo 199439/13 em 22/03/2022 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1087/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1087/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1087/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
13/07/2020 19:09 Recibo de Petição Intermediária - 443781/20, de 13/07/20 - Protocolo: 443781/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 812/2020
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1087/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2019
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1855/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4374/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 07:59 DP  
14/07/2020 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 812/2020 -
25/06/2020 16:31 STP  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
23/06/2020 10:44 2PC Ciência de Decisão nº 163/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 15:32 STP  
16/12/2019 16:46 GCDA  
16/12/2019 16:13 SMPJTC  
16/12/2019 10:29 1PC Parecer nº 1214/2019 - Pedido de Rescisão. Município de Diamante do Norte. Pelo conhecimento parcial. No mérito, pela improcedência.
13/12/2019 14:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4832/2019 -
10/08/2017 14:27 COFIM  
31/07/2017 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1855/2017 -
31/07/2017 13:04 DP Informação nº 10648/2017 -

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